A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA PRISÃO

HISTÓRIAS DE VIDA DE MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

  • Sintia Soares Helpes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Resumo

A partir de entrevistas de histórias de vida com 10 mulheres egressas do sistema
penitenciário de Minas Gerais, mostramos como o trabalho precarizado
sempre esteve presente em suas vidas, antes, durante e depois do cárcere. Fazendo
parte do precariado, ou seja, das camadas mais vulneráveis e exploradas da
classe trabalhadora, estas mulheres são alvo do sistema punitivo. O aumento do
punitivismo é fundamental no atual estágio de desenvolvimento capitalista, em
que as lacunas deixadas pela retração das políticas públicas são preenchidas com
a criminalização a aprisionamento dos mais pobres. Durante o período em que
cumpre a pena privativa de liberdade o presidiário ou a presidiária, mais uma
vez, é submetido (a) ao trabalho precarizado, desta vez, no interior da prisão.
A Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984), atribuindo à atividade laboral um
caráter mítico de ressocialização e de disciplina, não obriga que o trabalho no
interior da prisão seja regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como podemos conferir no artigo 28 da LEP. As péssimas condições de trabalho
vivenciadas antes e durante o período em que cumpriam pena privativa de liberdade
não terminam quando a detenta recebe seu alvará de soltura. Agora ela tem
um novo desafio: retomar sua vida com o estigma de ser uma mulher ex-presidiária.
Para uma mulher que já acumula diversas desvantagens ao colocar-se no
mercado de trabalho, tais como, baixa escolaridade, falta de apoio financeiro de
membros da família, única responsável pelos filhos, etc., a passagem pela prisão
pode apresentar-se enquanto elemento definitivo na sua permanência nas fileiras
mais baixas do precariado. Ao entrevistarmos as mulheres egressas do sistema
penitenciário, fica evidente o quanto a passagem pela prisão contribuiu para a
reprodução e intensificação das desigualdades sociais já acumuladas ao longo de
suas vidas.

Publicado
Mai 9, 2020
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HELPES, Sintia Soares. A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA PRISÃO. Entropia, [S.l.], v. 4, n. 07, p. 102/125, maio 2020. ISSN 2526-2793. Disponível em: <http://entropia.slg.br/index.php/entropia/article/view/154>. Acesso em: 05 jul. 2020.