A ESTRUTURA SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA

SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO (SINPRO-RIO)

  • Tania Mittelman Colégio Pedro II Doutora em educação pela Universidade Federal Fluminense.
  • Fernando Antonio da Costa Vieira Programa de Pós –graduação em Sociologia Política do IUPERJ (PPGSP IUPERJ/UCAM)

Resumo

O trabalho tem por objetivos analisar criticamente a estrutura sindical do
Sinpro-Rio, um sindicato de professoras e professores das instituições privadas
de ensino do município do Rio de Janeiro, e identificar os efeitos da reforma
trabalhista sobre esta entidade. Para isso, tomam-se por referência três marcos
da história do país, a saber, o processo da redemocratização, na década de 1980, a
adoção do receituário neoliberal, nos anos de 1990, e a recente reforma trabalhista.
Metodologicamente, buscamos apreender a dinâmica e complexa trajetória
recente da entidade sindical, valorizando a pesquisa histórica. Serviram como
fontes elementos da documentação oficial produzida pela entidade sindical, especialmente,
os jornais Folha do Professor, edições de 1985 a 1996, e Jornal do
Professor, de 1996 a 1999, as entrevistas com diretores/as registradas no Projeto
Memória, em 1997, as agendas publicadas a partir de 1994 e os informes publicados
no sítio do sindicato acerca da reforma trabalhista.. Defendemos, entretanto,
que as opções sobre a estrutura sindical que saíram vitoriosas dos embates
ocorridos no interior do Sinpro-Rio, ao longo de sua trajetória nas décadas de 1980 e 1990, não contribuíram para a politização e aproximação do professorado.
O esvaziamento das assembleias e a relação utilitária que os docentes estabeleceram
com a entidade, procurando-a quando necessitam da assistência jurídica,
por exemplo, tornaram-se comuns. A “naturalização” desta realidade tornou
o Sinpro-Rio politicamente vulnerável diante de uma conjuntura desfavorável
como a da presente reforma trabalhista. Com a reforma trabalhista de 2016, o
governo brasileiro buscou flexibilizar o trabalho e desconfigurar a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), marco da proteção social brasileira. Diante da reforma
trabalhista, o Sinpro-Rio, como os demais sindicatos do país, vem sendo
obrigado a repensar suas estratégias de atuação política e a sua relação com a
base sindical. Dentre as novas medidas, identificamos: a incorporação de novas
demandas sociais – restaurando parte das tiradas pela reforma – nas Convenções
Coletivas de Trabalho; o convencimento da categoria mediante novas formas de
comunicação, privilegiando as redes sociais. Tais estratégias, contudo, não garantiram,
até agora, a ampliação do número de sindicalizados, tampouco o fortalecimento
da resistência ao desmonte da proteção social dos trabalhadores.

Publicado
Mai 9, 2020
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MITTELMAN, Tania; VIEIRA, Fernando Antonio da Costa. A ESTRUTURA SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA. Entropia, [S.l.], v. 4, n. 07, p. 144/164, maio 2020. ISSN 2526-2793. Disponível em: <http://entropia.slg.br/index.php/entropia/article/view/156>. Acesso em: 25 set. 2020.