DO SINDICALISMO COMBATIVO AO SINDICALISMO TUTELADO, A TRAJETÓRIA DE MINERVINO DE OLIVEIRA E OS DESAFIOS DO MOVIMENTO OPERÁRIO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.52765/4ftad328Palavras-chave:
Minervino de Oliveira, sindicalismo brasileiro, movimento operário, Estado Novo, luta de classesResumo
O presente artigo analisa a trajetória de Minervino de Oliveira (1891-1977), marmorista, sindicalista, Intendente comunista, candidato à presidência da República em 1930 e preso político, como expressão das metamorfoses do sindicalismo brasileiro entre as décadas de 1910 e 1930. O artigo está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo reconstrói a atuação de Minervino no sindicalismo combativo das décadas de 1910 e 1920, caracterizado pela autonomia em relação ao Estado, pela influência anarquista e pela utilização da greve como principal instrumento de pressão, destacando sua liderança no Centro dos Operários Marmoristas (COM) e sua participação na greve vitoriosa de 1919 pela jornada de oito horas. O segundo capítulo analisa sua experiência como Intendente comunista no Conselho Municipal do antigo Distrito Federal (RJ) entre 1928 e 1930 e sua candidatura à presidência da República em 1930, estabelecendo um paralelo com a participação sindical em fóruns institucionais nos anos 1990. O terceiro capítulo examina o dissídio dos marmoristas (1934-1935), no qual Minervino atuou como liderança, como expressão dos limites do sindicalismo tutelado e corporativo imposto pelo Estado Varguista. A pesquisa fundamenta-se na obra de Marcio Pochmann, Desafios atuais do sindicalismo brasileiro (2005), que identifica o enfraquecimento das organizações sindicais a partir de 1990 com a adoção das políticas neoliberais. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em análise documental e bibliográfica, com fontes primárias que incluem reportagens de periódicos, o prontuário de Minervino no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e os Anais do Conselho Municipal do Distrito Federal (1928-1930), além de fontes secundárias como os estudos de Edgard Carone, Octavio Brandão, John W. F. Dulles e Dainis Karepovs. A hipótese central é que a trajetória de Minervino evidencia uma contradição estrutural do sindicalismo brasileiro: quanto mais o Estado intervém nas relações de trabalho, mais se enfraquece a autonomia sindical e a capacidade de resistência da classe trabalhadora.