ACADÊMICOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL DO PARÁ: O DILEMA DIANTE DA FUNÇÃO DA PRISÃO EM RESSOCIALIZAR E PUNIR - Lobato , Salomy; de Azevedo Lima, Vera Lucia; Chaves, Andrea; Araujo, Maria Auxiliadora; dos Reis Araujo, Adrilayne (Entropia, 2023)
O objetivo deste artigo foi traçar o perfil sociodemográfico, acadêmico e penal de detentos que cursam o ensino superior. O método contou com pesquisa descritiva, aplicação de questionários. Os resultados revelam um perfil de vulnerabilidade socioeconômica cujas dificuldades perpassam desde tempo insuficiente para atividades de estudo e outros de ordem da conveniência do Sistema Prisional. De acordo com a pesquisa o acesso ao ensino superior nas prisões tem ocorrido em instituições privadas, principalmente em cursos à Distância. Considerando que a prisão além de punir tem também por função contribuir para um melhor retorno a sociedade é importante que o Sistema Penal estabeleça parcerias com Universidades Públicas com programas de ações afirmativa, pautado na democratização do ensino e na perspectiva de uma recuperação mais digna para esta população.