A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: PROGRESSOS E CRÍTICA

Resumo

O Programa Brasil Sem Homofobia (2004), criado no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) sob o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com vista à efetivação do Plano Plurianual (2004-2007). Teve o intuito de conferir visibilidade mais digna às Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros; objetivos profissionalizantes, inclusivos, promoção dos direitos humanos, além de buscar acabar com a LGBTfobia no Brasil e melhorar o quadro de saúde com a diminuição da contaminação de DSTs - crescente, segundo o estudo de Regina Facchini (2005). Com intensos diálogos entre a Sociedade Civil Organizada e órgão governamentais, o êxito em sua criação se obteve apenas após anos de um Movimento LGBT no Brasil iniciado décadas atrás que foi se consolidando politicamente de forma gradual. Dessa forma, no presente artigo, será discutido esses aspectos e características tão individuais à política brasileira quanto ao tema LGBT.