A ESTRUTURA SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA NO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO (SINPRO-RIO)

Resumo

O trabalho tem por objetivos analisar criticamente a estrutura sindical do Sinpro-Rio, um sindicato de professoras e professores das instituições privadas de ensino do município do Rio de Janeiro, e identificar os efeitos da reforma trabalhista sobre esta entidade. Para isso, tomam-se por referência três marcos da história do país, a saber, o processo da redemocratização, na década de 1980, a adoção do receituário neoliberal, nos anos de 1990, e a recente reforma trabalhista. Metodologicamente, buscamos apreender a dinâmica e complexa trajetória recente da entidade sindical, valorizando a pesquisa histórica. Serviram como fontes elementos da documentação oficial produzida pela entidade sindical, especialmente, os jornais Folha do Professor, edições de 1985 a 1996, e Jornal do Professor, de 1996 a 1999, as entrevistas com diretores/as registradas no Projeto Memória, em 1997, as agendas publicadas a partir de 1994 e os informes publicados no sítio do sindicato acerca da reforma trabalhista..  Defendemos, entretanto, que as opções sobre a estrutura sindical que saíram vitoriosas dos embates ocorridos no interior do Sinpro-Rio, ao longo de sua trajetória nas décadas de 1980 e 1990, não contribuíram para a politização e aproximação do professorado. O esvaziamento das assembleias e a relação utilitária que os docentes estabeleceram com a entidade, procurando-a quando necessitam da assistência jurídica, por exemplo, tornaram-se comuns. A “naturalização” desta realidade tornou o Sinpro-Rio politicamente vulnerável diante de uma conjuntura desfavorável como a da presente reforma trabalhista. Com a reforma trabalhista de 2016, o governo brasileiro buscou flexibilizar o trabalho e desconfigurar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), marco da proteção social brasileira.  Diante da reforma trabalhista, o Sinpro-Rio, como os demais sindicatos do país, vem sendo obrigado a repensar suas estratégias de atuação política e a sua relação com a base sindical. Dentre as novas medidas, identificamos: a incorporação de novas demandas sociais – restaurando parte das tiradas pela reforma – nas Convenções Coletivas de Trabalho; o convencimento da categoria mediante novas formas de comunicação, privilegiando as redes sociais. Tais estratégias, contudo, não garantiram, até agora, a ampliação do número de sindicalizados, tampouco o fortalecimento da resistência ao desmonte da proteção social dos trabalhadores.