POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL (2003-2006): UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Resumo

As políticas públicas, atualmente ganharam visibilidade dentro da sociedade e no âmbito acadêmico-científico. Pesquisas relacionadas ao tema vêm crescendo nos últimos anos, sobretudo ligadas à questão étnico-racial, são as chamadas políticas de promoção da igualdade racial. Essas ações têm como objetivo buscar solucionar as desigualdades sociais e raciais existentes em nossa sociedade. Nesse contexto, as especificidades voltadas para a população negra no Brasil passaram a ser discutidas não só nos espaços de militância, mas, também na agenda política brasileira. Observa-se também que diante desse cenário, as religiões afrodescendentes obtiveram espaços de discussões e direitos após um grande histórico de perseguições. Portanto, o presente trabalho tem o objetivo de explicitar a análise que foi realizada para a elaboração de uma dissertação de mestrado, analisando as seguintes fontes: o relatório de gestão da SEPPIR 2003-2006 (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), órgão responsável pela formulação, promoção e avaliação das políticas de promoção da igualdade racial voltadas para a população negra em âmbito federal e o Relatório final da I CONAPIR (Congresso Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), evento realizado em 2005 contendo proposições a serem implementadas no que diz respeito às políticas de promoção da igualdade racial.