OS DONOS DA VIDA DO LIXO: A DISPUTA POR LIXÕES NO BRASIL

Resumo

Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre o tema nas áreas do Direito, História e Antropologia, refletidas a partir da bibliografia que dá sustentação ao presente estudo, torna-se possível afirmar  que os lixões são novos campos de trabalho que submetem os seus trabalhadores a um regime análogo a escravidão, ou uma neoescravidão, pautados no ideal do capitalismo, com o Estado mínimo, que igualmente se faz inerte ou omisso quando seria necessária sua atuação. O objetivo geral do texto avalia como o capitalismo influencia os trabalhadores dos lixões e como se torna aceitável aos olhos da sociedade a supressão de direitos mais básicos para que possa sobreviver com “restos”. Os objetivos específicos do texto se refletem na sua estrutura em duas seções: a) Avaliar, a partir de estudos já realizados os espíritos do capitalismo e sua influência na formação do processo escravocrata; b) Investigar como os lixões em conexão com a ausência de política estatal, posterga e cria novas formas de escravidão através da política neoliberal fomentando os sucessivos litígios sobre propriedade. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.